A mobilização “Luto no Esporte” garantiu um avanço decisivo para o esporte brasileiro e para os clubes formadores. No último dia 24 fevereiro, após reunião com o presidente da Comissão de Esporte da Câmara dos Deputados e com dirigentes do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) e da Federação Nacional dos Clubes Esportivos (FENACLUBES), a Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.307/2026. O texto reafirma a isenção de tributos como Imposto de Renda (IRPJ), CSLL e COFINS para associações civis sem fins lucrativos, incluindo clubes esportivos, assegurando que as entidades formadoras não sofram redução de benefícios prevista na reforma tributária.
A conquista foi impulsionada por uma mobilização realizada em Brasília, que reuniu dirigentes de clubes, confederações, atletas olímpicos e paralímpicos e representantes de entidades do setor. O Paineiras esteve representado por seu presidente, Paulo Cezar Mayer. Entre as lideranças presentes estavam o medalhista olímpico Emanuel Rego, atual diretor-geral do Comitê Olímpico do Brasil (COB), além de Sergio Nabhan e Carim Saad, presidente e diretor jurídico do Sindi Clubes, respectivamente.
Além do efeito normativo imediato, o movimento também buscou apoio político para medidas permanentes. Parlamentares e representantes do governo assumiram o compromisso de avançar com uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que assegure imunidade tributária duradoura ao setor, garantindo segurança jurídica e sustentabilidade às instituições responsáveis pela formação de atletas e pelo fortalecimento do esporte nacional.
