Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527-2011)
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm
*Resolução entra em vigor 10/09/18
Status: Encerrado, sem captação do valor mínimo para execução parcial. Aguardando comunicado de arquivamento.
Status: Em fase de captação, até 07/11/2021, conforme Portaria 353/2020
Status: Em fase de captação, até 04/07/2021, conforme Portaria 353/2020
Status: Em fase de captação, até 07/11/2021, conforme Portaria 353/2020
Edital nº 05/2022 – Chamamento Público para cotação de preços e contratação COPA PAINEIRAS DE JUDÔ
Status: Em andamento
Edital nº 04/2002 – Chamamento Público para cotação de preços e contratação PAINEIRAS EM QUADRA
Status: Em andamento
Status: Encerrado
Status: Encerrado
Status: Encerrado
Status: Encerrado sem captação.
Status: Encerrado sem captação.
Status: Encerrado sem captação.
Status: Encerrado sem captação.
Status: Encerrado sem captação.
Status: Em fase de aprovação perante a Secretaria Estadual de Esportes.
Status: Em fase de aprovação perante a Secretaria Estadual de Esportes.