Lei de Incentivo

TRANSPARÊNCIA

Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527-2011)

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm

*Resolução entra em vigor 10/09/18

LEI FEDERAL DE INCENTIVO AO ESPORTE

Status: Encerrado, sem captação do valor mínimo para execução parcial. Aguardando
comunicado de arquivamento.

Status: Em fase de captação, até 07/11/2021, conforme Portaria 353/2020

Status: Em fase de captação, até 04/07/2021, conforme Portaria 353/2020

Status: Em fase de captação, até 07/11/2021, conforme Portaria 353/2020

LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE

EDITAL Nº 010/2018 – PROJETO COPA PAINEIRAS DE TÊNIS

EDITAL Nº 011/2018 – PROJETO COPA PAINEIRAS DE POLO AQUÁTICO

EDITAL Nº 013/2018 – PROJETO COPA PAINEIRAS DE JUDÔ

Status: Encerrado sem captação.

Status: Em fase de aprovação perante a Secretaria Estadual de Esportes.

Status: Em fase de aprovação perante a Secretaria Estadual de Esportes.

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